A crescente ameaça à soberania alimentar das pequenas propriedades rurais voltou ao centro do debate internacional. Um grupo de 16 organizações da sociedade civil, do meio ambiental e do setor agrícola divulgou um documento de posicionamento criticando a proposta de regulamentação da União Europeia sobre os chamados “novos OGM” — também conhecidos como NGT (New Genomic Techniques) ou TEA (Técnicas de Evolução Assistida).
As entidades alertam para o risco de fechamento de pequenas propriedades e empresas de sementes, caso a proposta de eliminar a obrigatoriedade de rastreabilidade e identificação dos novos OGM seja aprovada. Segundo o documento, isso abriria caminho para a contaminação generalizada de cultivos orgânicos e convencionais livres de transgênicos, além de favorecer a concorrência desleal de grandes corporações do setor agroquímico.
“Estamos diante de uma possível catástrofe regulatória que compromete a biodiversidade agrícola, a segurança alimentar e o direito dos agricultores de cultivar e guardar suas próprias sementes”, afirma o documento. A experiência norte-americana é citada como alerta: centenas de agricultores foram processados por corporações como a Monsanto, mesmo quando a contaminação ocorreu sem intenção.
O texto também destaca que o custo das sementes geneticamente modificadas é de 4 a 5 vezes maior do que o das sementes convencionais, o que as torna inacessíveis para muitos produtores familiares. Isso representa uma ameaça direta à autonomia camponesa, especialmente em países como a Itália, onde cerca de metade do trigo duro cultivado utiliza sementes não certificadas, selecionadas na própria propriedade.
As organizações signatárias incluem entidades como WWF, Slow Food Itália, Federbio, Rete Semi Rurali, ARCI, Terra!, Navdanya International e Movimento Consumatori.